DPU solicita suspensão de projeto de potássio no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do Projeto Autazes, um empreendimento da Brazil Potash para a exploração de potássio no Amazonas. Em resposta, a empresa declarou que a solicitação da DPU não alterará sua situação jurídica e que está se preparando para responder ao STF.

O pedido da DPU é baseado em protestos de organizações indígenas que se opõem ao projeto. A Brazil Potash afirmou que tomou conhecimento da ação somente através de registros públicos, enfatizando que ainda não recebeu notificação oficial a respeito.

A DPU pediu a suspensão das obras de implantação do projeto e a ação está vinculada a uma ação civil pública iniciada pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2016. Essa ação visa reverter decisões recentes do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que permitiram o andamento do projeto.

A Brazil Potash sustenta que em decisões anteriores, o TRF-1 reconheceu a legitimidade do Conselho Indígena Mura como representante das comunidades locais e que o processo de consulta aos indígenas foi conduzido conforme as normas da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Apesar da oposição, a Brazil Potash afirmou que sua licença ambiental permanece válida e que está comprometida em continuar com seu cronograma, uma vez que considera o pedido da DPU como uma parte do processo judicial em curso.

A instalação do Projeto Autazes levanta um intenso debate, balanceando a possível redução da dependência brasileira de fertilizantes importados contra preocupações e denúncias sobre os direitos dos povos Mura e alegações de irregularidades no processo de licenciamento.