TCU mantém suspensão da concessão da Ferrogrão após denúncias de irregularidades

A análise do projeto de concessão da Ferrogrão, que visa ligar o estado do Mato Grosso ao Pará para facilitar o escoamento de grãos do Centro-Oeste, foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A decisão foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou irregularidades significativas no processo.

Irregularidades e Consultas Ignoradas

De acordo com o TCU, a suspensão foi embasada em uma representação que ressaltou a ausência de uma Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) com os povos indígenas que seriam impactados pela obra. O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa apontou que o projeto apresenta riscos elevados e carece de maior amadurecimento.

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O projeto ainda está longe de ser viável e traz riscos institucionais e jurídicos inaceitáveis

O TCU também destacou que o leilão não deve ser realizado sem a devida licença prévia do Ibama, a fim de evitar uma subavaliação dos custos socioambientais. Licitar sem essa licença pode levar a atrasos e questionamentos sobre o equilíbrio financeiro da obra.

• 1Aporte público previsto de R$ 3,5 bilhões
• 2Risco de insuficiência financeira devido a discrepâncias nas projeções
• 3Demandas financeiras podem ultrapassar valores disponíveis

Além das questões relacionadas à consulta aos povos indígenas, o TCU também apontou inconsistências na nova modelagem financeira do projeto. A previsão de investimento cruzado de R$ 2,25 bilhões está aquém das necessidades financeiras projetadas, somando R$ 3,66 bilhões, evidenciando uma possível crise de caixa para a Ferrogrão.

Para que o processo de concessão avance, o Tribunal estabeleceu que a ANTT e o Ministério dos Transportes devem cumprir certos requisitos, incluindo a realização de novas audiências públicas e a obtenção da licença prévia, além de detalhamentos sobre o investimento público inicialmente previsto.