ISA finaliza código para mineração em águas profundas

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), vinculada à ONU, está prestes a finalizar um novo código que regulamentará a mineração em águas profundas, abrangendo uma significativa área dos oceanos.

Sob a presidência da oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho desde 2025, a ISA é responsável pela gestão de recursos minerais em 54% dos oceanos e conta com a participação de 171 países e a União Europeia.

Em entrevista à Agência Brasil, Letícia ressaltou que as normas em discussão vão além da prospecção e pesquisa exploratória, concentrando-se em viabilidade econômica e avaliação ecológica.

Próximos Passos da Regulamentação

A próxima etapa se dedicará à criação de diretrizes para a exploração comercial, abrangendo a extração de minerais do fundo oceânico. O tema será debatido in loco na segunda fase da 31ª sessão da ISA, que ocorrerá em junho e julho.

Letícia Carvalho enfatizou a necessidade dessa regulamentação para assegurar que a mineração ocorra dentro de exigências ambientais, uma vez que sem um marco normativo, a ISA encontra dificuldades para regular atividades em áreas ecologicamente sensíveis.

Essas zonas abrangem profundidades de 2 a 11 mil metros sob a superfície do mar e incluem usos simultâneos como cabos submarinos e recursos pesqueiros.

A coleta de amostras biológicas deve começar em 2027, após a inauguração de um laboratório na Coreia do Sul.

Caso aprovado, o código será fundamental para definir critérios técnicos e operacionais visando a transição da pesquisa para exploração comercial, embora a aprovação final ainda dependa de consenso entre os membros da ISA.