Mato Grosso reduz uso de biomassa nativa por indústrias em 2026

O Ministério Público de Mato Grosso, em parceria com o governo estadual, firmou um Termo de Compromisso Ambiental destinado a reduzir gradualmente a utilização de biomassa obtida de vegetação nativa por grandes indústrias, como as de etanol de milho, em franca expansão na região.

Compromissos do Termo de Compromisso Ambiental

O acordo estipula que novas operações industriais devem provar que a energia consumida é derivada exclusivamente de florestas plantadas, práticas de manejo sustentável ou outras fontes legalmente reconhecidas. Um cronograma traça um plano de diminuição do uso de biomassa, com um limite máximo de 50% do consumo total até 2030, caindo para 40% em 2031, 30% em 2032 e 10% em 2033, antes da proibição total em 2034.

Em caso de não conformidade, as implicações poderão incluir multas financeiras, diminuição da capacidade produtiva, e até a suspensão ou revogação das licenças ambientais. Embora não existam percentuais definidos para 2027 a 2029, será necessária uma comprovação proporcional do plantio florestal em relação ao consumo, servindo como base para a transição.

Objetivos e regulamentações futuras

O compromisso visa responder ao crescimento da demanda por biomassa florestal em Mato Grosso, que saltou de 3,4 milhões para 7,4 milhões de metros cúbicos entre 2021 e 2024, um aumento significativo de 114%, ao mesmo tempo em que a área dedicada ao cultivo de eucalipto diminuiu. Como parte do acordo, o Estado se comprometeu a emitir um decreto regulamentador em até 30 dias, visando criar o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso, com a meta de expandir florestas plantadas para ao menos 700 mil hectares até 2040.

Além disso, será necessário implementar rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva, tanto virtualmente quanto fisicamente, para garantir a origem da matéria-prima desde o local de extração até o consumidor final. O Estado terá 120 dias para formalizar essas regulamentações e desenvolver um módulo destinado no Sistema Integrado de Gestão Ambiental.