Ministério da Fazenda discute regulamentação do mercado de carbono

Em Brasília, representantes do Ministério da Fazenda e da mineração se reuniram na segunda-feira (25) para deliberar sobre a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O foco da discussão foi o programa de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de emissões de gases de efeito estufa.

Cristina Reis, secretária extraordinária do Mercado de Carbono, e Thiago Barral, subsecretário da mesma secretaria, estiveram presentes no encontro. A definição das diretrizes do SBCE é uma das prioridades do governo para 2026.

Durante o workshop, Barral destacou que 2026 será um ano crucial para definir as bases do sistema, com os planos de monitoramento das emissões sendo submetidos por setores como celulose, siderurgia, cimento, alumínio, petróleo e gás desde o próximo ano. Até 2027, esses setores precisarão submeter seus planos para validação.

Próximas Etapas e Setores Envolvidos

Uma segunda fase da regulamentação, prevista para iniciar em 2029, incluirá o segmento de mineração, além de indústrias de alimentos e bebidas, cerâmica, entre outras. Já a partir de 2031, serão integrados os modais de transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário ao sistema.

Embora as diretrizes estejam em estágio de elaboração e ainda passem por consulta pública, o avanço no mercado regulado de carbono poderá impactar as cadeias agroindustriais, principalmente no setor de alimentos e bebidas, que deve se preparar para novas exigências de monitoramento ambiental.

Os representantes da mineração compartilharam inventários de emissões e experiências de monitoramento, além de investimentos em projetos de descarbonização, que servirão como base para a regulamentação técnica do sistema. O cronograma preliminar, apresentado pelo Ministério da Fazenda, continuará a ser discutido nos próximos meses.