Ministro do STF exige plano contra efeitos do El Niño na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a União e os estados localizados na Amazônia Legal e no Pantanal apresentem, dentro de dez dias úteis, suas estratégias para mitigar os impactos do fenômeno climático El Niño em 2026.

Essa determinação se insere no contexto da ADPF 743, que aborda a implementação de políticas efetivas de combate aos incêndios florestais. Dino destacou sinais de agravamento do cenário climático, prevendo temperaturas acima do normal, déficit hídrico persistente e maior propensão a incêndios na Amazônia e no Pantanal.

O ministro fundamentou sua decisão em notas técnicas do Ibama, Inpe e de outras entidades meteorológicas, além de relatórios recentes que apontam um El Niño potencialmente mais intenso entre o final de 2026 e o início de 2027. Especialistas prevêem que o auge do fenômeno pode ocorrer entre setembro e outubro, período crítico para combustões.

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A articulação dos alertas climáticos e a falta de recursos humanos estão gerando preocupação na resposta a desastres

Além disso, Dino expressou apreensão sobre a capacidade de resposta do governo diante da previsão climática. Durante uma reunião técnica em abril, a Procuradoria-Geral da República enfatizou a importância de uma rápida emissão de alertas climáticos e destacou a escassez de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

O Ministério do Meio Ambiente informou que já estão em discussão medidas preventivas e um plano emergencial voltado para a Amazônia, Cerrado e Pantanal. No entanto, existem divergências quanto à magnitude do fenômeno em 2026.