Fertilizantes Heringer obtém sentença parcial contra EuroChem

A Fertilizantes Heringer anunciou que a Câmara de Arbitragem do Mercado emitiu uma sentença parcial que condena a EuroChem ao pagamento de R$ 323,9 milhões. A disputa envolve ajustes de preço da venda da empresa, realizada em 2022, e ainda se desenrolará em novas etapas antes de uma decisão final.

Recentemente, a Heringer conquistou uma decisão judicial que suspende por 60 dias as cobranças de credores, permitindo que a companhia renegocie suas dívidas em um cenário de reestruturação financeira. O caso em questão é resultado da compra, onde a EuroChem adquiriu 51,48% da Fertilizantes Heringer por R$ 554,5 milhões.

A arbitragem surgiu após a EuroChem reter parte do pagamento devido aos antigos acionistas, alegando que as perdas superavam os valores acordados. Isso aconteceu após uma investigação interna revelar irregularidades nas finanças da Heringer, incluindo pagamentos indevidos e manipulações.

Na sentença parcial, o tribunal determinou que a EuroChem deve pagar a atualização do valor ajustado pelo CDI, com multa de 2% e juros moratórios de 1% ao mês. Além disso, foi estipulado que as partes devem entregar processos judiciais controversos aos vendedores.

A EuroChem não se pronunciou sobre a sentença até o momento. O tribunal ainda deve realizar uma perícia para analisar aspectos relacionados aos ativos contingentes e decidir sobre a distribuição dos custos da arbitragem.

Conforme as partes seguem apresentando pedidos de esclarecimentos sobre a decisão parcial, o tribunal agora se concentrará na definição do escopo da perícia e demais provas para os próximos passos do processo arbitral.