Isenção de importação de óleo de palma gera divisão entre indústrias

O governo brasileiro decidiu manter a isenção de impostos sobre a importação de óleo de palma refinado por mais três anos, apesar do aumento na produção tanto local quanto internacional. A última renovação da cota, que permite a importação de até 150 mil toneladas sem tarifas, aconteceu em dezembro de 2025 e ignora as preocupações das indústrias de processamento e de alimentos.

Em 2022, após a Indonésia, principal produtora do mundo, interromper suas exportações, o Brasil isentou a tarifa de 9% sobre o óleo refinado, ação que visava atenuar as pressões inflacionárias. Essa medida, considerado temporária, foi estendida mesmo após a recuperação das exportações indonésias e malasias, que ocorreram de forma acelerada nos últimos anos.

As exportações de óleo de palma do Brasil aumentaram 14% entre 2022 e 2025, atingindo 650 mil toneladas, conforme dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Já a Indonésia e a Malásia também viram aumentos significativos em sua produção nos últimos anos, com a Indonésia reportando um crescimento de 16% entre janeiro e outubro de 2023. Apesar desse aumento, Victor Almeida, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo de Palma (Abrapalma), critica essa situação, afirmando que a política de isenção se tornou constante quando deveria ser uma solução temporária.

O Ministério da Agricultura não respondeu aos pedidos de comentário sobre a solicitação da Abrapalma para o fim da cota. A indústria local reconhece a necessidade de expandir o cultivo para reduzir a dependência das importações, mas teme que a concorrência desleal com países do sudeste asiático, que não seguem as mesmas normas socioambientais, prejudique seus esforços.

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A eventual reoneração do imposto não aumentaria a produção nacional nem ampliaria a oferta internacional, apenas elevaria o custo de aquisição de uma matéria-prima essencial.”

A Abrapalma argumenta que, se permitido, poderia utilizar a capacidade de refino existente no Brasil e optar por importar óleo bruto da Colômbia e do Peru, que são isentos de tarifas. Essa alternativa visa fortalecer a indústria local frente à competição acirrada que enfrenta.