Programa Profert visa fortalecer a indústria de fertilizantes no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) ao sancionar a Lei nº 15.496. O objetivo principal é fomentar a produção de fertilizantes nacionais e mitigar a elevada dependência de importações, que atualmente é de 85%, conforme dados do Ministério da Agricultura.

A nova legislação autoriza a liberação de recursos para fomentar a modernização e expansão das plantas industriais, além de apoiar projetos focados em pesquisa, inovação e infraestrutura logística do setor. As operações serão viabilizadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além disso, ao sancionar o texto, o presidente vetou uma cláusula que restringia a definição de fertilizantes apenas àqueles produzidos no território nacional. O veto foi justificado pelo aplicável conflito com as diretrizes que permitem a mistura dos produtos.