Advogado aconselha Lula a acionar Conselho da República em crise institucional

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha de Lula, sugeriu que o presidente convoque o Conselho da República diante da crescente crise institucional que o Brasil enfrenta.

A recomendação surge em meio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e o delegado Leandro Almada da Costa, que lidera a diretoria de Inteligência Policial.

"O Brasil está mergulhando em uma crise institucional sem precedentes na história do País. Poderes e órgãos da República estão avocando prerrogativas constitucionais que não lhes foram atribuídas", afirmou Marco Aurélio.

Embora ainda não tenha discutido a convocação do Conselho com Lula, o advogado destaca a importância do colegiado, que é composto pelo presidente, vice-presidente, representantes do Congresso Nacional e outros cidadãos brasileiros adultos.

Conforme a Constituição, o Conselho pode ser convocado para discutir questões relevantes à estabilidade das instituições democráticas, porém, tem caráter apenas consultivo, o que levanta apreensões sobre a possibilidade de agravar a crise.

Marco Aurélio também vê uma motivação político-eleitoral na decisão de Mendonça e sugere que o governo federal recorra ao plenário do STF, enfatizando que os processos eleitorais devem ser definidos democraticamente no voto.

A ordem de afastamento do ministro está vinculada à crise envolvendo o STF e a Polícia Federal, especialmente em relação a investigações ligadas ao Banco Master.