Congresso discutirá tarifa que impacta importações de até $50

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira que o assunto referente à medida provisória que elimina o imposto de 20% sobre importações de até 50 dólares, popularmente conhecida como a 'taxa das blusinhas', será pautado. A comissão mista responsável tratará do tema a partir da próxima terça-feira.
Aprovada inicialmente em maio e com a suspensão imediata da taxa, a medida precisa agora do aval dos congressistas para se tornar permanente, já que expira em 8 de setembro. A tarifa em questão foi implementada em agosto de 2024 após aprovação parlamenta e sancionada pelo presidente como parte do programa Remessa Conforme.
"Comprometo-me com o Brasil e com os brasileiros a tornar essa medida vigente. Na próxima semana, faremos um esforço concentrado para destravar essa pauta antes das eleições,”
Embora Alcolumbre tenha se comprometido a votar a proposta na próxima semana, ele não garantiu que as discussões ocorrerão no plenário da Câmara, já que essa será a última semana de votações antes do primeiro turno das eleições. Além da MP, outros projetos de interesse do governo, como um projeto sobre minerais críticos, foram discutidos durante o encontro.
✨ A comissão mista será instalada em 1º de setembro, como um gesto de reconciliação entre Alcolumbre e Lula, após tensões anteriores.
A instalação da comissão enfrenta atrasos devido a desentendimentos entre a Câmara e o Senado sobre os postos principais da comissão. A presidência será indicada pela Câmara, enquanto a relatoria ficará com um senador.
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