ANP intensifica fiscalização de combustíveis em 18 estados brasileiros

Entre os dias 18 e 29 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduziu uma ampla verificação no mercado do abastecimento, envolvendo 18 estados do país. Esta ação focou na fiscalização de estabelecimentos como postos de combustíveis e distribuidoras, visando assegurar a qualidade dos produtos e a conformidade operacional.

Operação Fluxo Oculto

Um dos principais focos da ANP durante este período foi a Operação Fluxo Oculto, destinada a coibir práticas ilegais como a lavagem de dinheiro e o desvio de nafta, que tende a ser utilizada na adulteração de combustíveis. As ações contaram com a colaboração de diversos órgãos, incluindo Procons, polícias locais, o Ministério Público e a Receita Federal.

Na ação realizada em São Paulo, além da fiscalização de 50 postos, também foram vistoriadas outras empresas, incluindo distribuidoras de combustíveis de aviação e plantas de solventes. Ao todo, o estado gerou seis autos de infração e teve três interdições definidas.

Em Mato Grosso, a ANP fiscalizou cinco postos de combustíveis e outras instalações, resultando em seis autos de infração e 11 amostras coletadas. O estado vizinho, Mato Grosso do Sul, viu a apreensão de 38.657 litros de óleo diesel e 54.000 litros de solvente.

No Rio de Janeiro, as apreensões foram significativas, totalizando 7.480 litros de gasolina e 5.700 litros de etanol, enquanto em Goiás foram confiscados 60.000 litros de óleo residual. Em estados como Amazonas, Paraná e Tocantins, não foram encontradas irregularidades.

Os estabelecimentos que infringem as normas podem ser multados em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de enfrentarem possíveis suspensões de suas autorizações após processos administrativos. Interdições têm um caráter cautelar e podem ser revertidas com a regularização das irregularidades identificadas.