Câmara discute aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos

A Câmara dos Deputados deu início, nesta quinta-feira (14), a uma sessão deliberativa focada na análise de novas propostas legislativas, começando pelo Projeto de Lei 2391/26, que propõe a regulamentação da aposentadoria compulsória para trabalhadores de empresas públicas e sociedades de economia mista aos 75 anos.

Esse projeto visa especificamente a aplicação da aposentadoria compulsória a funcionários do setor público indireto, podendo influenciar significativamente a gestão de recursos humanos dessas entidades, uma vez que institui uma idade limite para desligamento forçado.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o andamento da proposta, como a relatoria em plenário, mudanças sugeridas ou quórum de votação. Também não há informações sobre os impactos fiscais ou administrativos que a medida pode ter para as empresas públicas e sociedades de economia mista.

Setores administrativos e representantes de funcionários observam atentamente a discussão, pois eventuais alterações nas regras de aposentadoria podem afetar planos de carreira, a reposição de mão de obra e a estrutura organizacional das instituições.

A sessão continua ativa e novas atualizações sobre o projeto, os resultados das deliberações e suas implicações devem ser divulgadas pela Câmara durante o dia.