Câmara debate inclusão de neurodivergentes na política de autismo

Audiência pública busca aprimorar o Projeto de Lei 3080/20

João Pereira12 de maio de 2026 às 16:55

Câmara debate inclusão de neurodivergentes na política de autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados iniciou uma audiência pública hoje, 13 de fevereiro, para discutir a inclusão de pessoas neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido no âmbito da Política Nacional para Pessoas com Autismo.

O evento está programado para as 14 horas, no plenário 8, e foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Durante a audiência, o parlamentar destacou que o Projeto de Lei 3080/20 busca criar uma política robusta para proteger os direitos de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir diretrizes de atendimento e inclusão.

✨ João Daniel propõe que a discussão se expanda para outras neurodivergências, como TDAH e dislexia.

O deputado garante que a eficácia das políticas inclusivas deve considerar as diferentes necessidades e perfis de suporte, fundamentais para um sistema que respeite os direitos de todos. Ele também enfatiza que é vital estabelecer uma política de inclusão neurodivergente que respeite os princípios de igualdade e cidadania.

Contexto

A audiência pública pode fornecer informações valiosas para a revisão do texto do PL 3080/20, através das contribuições de especialistas e representantes de entidades.

Os detalhes sobre a lista de convidados ainda não foram divulgados, mas a expectativa é que os debates desta tarde influenciem o andamento da análise do projeto na comissão especial.