Câmara discute proteção ao produtor rural em audiência pública

Audiência pública debate o Projeto de Lei 4588/21

Mariana Souza26 de junho de 2026 às 10:50

Câmara discute proteção ao produtor rural em audiência pública

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para a próxima terça-feira, 30 de março, às 14 horas. O objetivo é discutir o Projeto de Lei 4588/21, que visa estabelecer a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.

O deputado Henderson Pinto (União-PA) foi o responsável por solicitar a realização desta reunião no plenário 4 da Câmara. Segundo Pinto, a proposta busca proteger os interesses econômicos e jurídicos dos agricultores brasileiros.

✨ O projeto visa prevenir práticas abusivas no setor agropecuário.

O deputado destacou que os produtores estão enfrentando diversos obstáculos, como insegurança jurídica, aumento nos custos de produção, dificuldades para obter crédito e um crescimento na judicialização das relações contratuais.

Impacto da proposta

Esses desafios comprometem a competitividade do agronegócio e a sustentabilidade da produção em várias regiões do Brasil.

A audiência pública também deve avaliar os impactos financeiros, econômicos, tributários e regulatórios trazidos pela proposta. O evento contará com a participação de representantes do setor produtivo e especialistas convidados.

A discussão sobre o Projeto de Lei 4588/21 ocorrerá na Câmara dos Deputados e promete ser um importante passo para a criação de uma política que beneficie os produtores rurais.