Câmara dos Deputados analisa PL que equipara misoginia ao racismo

A Câmara dos Deputados está prestes a votar na terça-feira (30) um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, prevendo punições mais rigorosas para atos de violência e ódio dirigidos a mulheres.

A proposta, já aprovada pelo Senado em março deste ano, foi apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se sancionada, as penas para a misoginia poderão variar de dois a cinco anos de reclusão, acompanhadas de multas.

A relatora da matéria, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), propôs uma nova redação que redefine a misoginia, caracterizando-a como a incitação à violência ou restrição de direitos à mulher. A proposta também passa a incluir ações no ambiente digital, onde a violência contra a mulher vem se intensificando.

Divisões sobre a proposta

Parlamentares da oposição expressaram preocupações sobre possíveis interferências na liberdade de expressão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) criticaram o projeto, considerando-o uma forma de censura e autoritarismo.

Em contraponto, Tábata Amaral destacou a urgência da aprovação do projeto ao citar um exemplo recente de violência contra a mulher, reforçando a necessidade de estabelecer limites na sociedade.