Câmara dos Deputados Arquiva Projeto sobre Padroeira do Brasil

A Câmara dos Deputados decidiu, em 2008, arquivar um projeto de lei apresentado por Victorio Gali (PMDB-MT) que visava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O relator da proposta, Átila Lira (então no PSB do Piauí), votou por sua rejeição e recebeu apoio unânime da Comissão de Educação e Cultura.

A proposta buscava declarar o dia 12 de outubro como feriado em homenagem à santa, sendo descrita por Gali como uma tentativa de desobrigar todos os brasileiros de serem praticantes do culto católico, argumentando que o Brasil, como nação laica, não deveria ter um padroeiro.

Entretanto, Lira contra-argumentou que cidadãos não-católicos não são obrigados a observar feriados que não sigam sua orientação religiosa. A comissão aprovou o parecer de Lira no dia 9 de julho de 2008, e o arquivamento do projeto ocorreu em 22 de agosto do mesmo ano.

A controvérsia é particularmente relevante agora devido à declaração de Flávio Bolsonaro (PL), que afirmou que, se eleito, 'decretaria que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo'. Essa fala gerou reações entre setores católicos e foi interpretada como um apelo a grupos evangélicos.

Victorio Gali, autor do projeto de 2007, é associado ao bolsonarismo e, em 2019, foi nomeado assessor especial da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro, cargo do qual se desligou após ser condenado pela Justiça a pagar uma indenização de 100 mil reais por declarações homofóbicas.