Câmara dos EUA aprova lei para proteger crianças na internet

Medida pode enfrentar resistência no Senado sobre maiores restrições

Carlos Silva29 de junho de 2026 às 21:35

Câmara dos EUA aprova lei para proteger crianças na internet

Nesta segunda-feira (29), a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos tomou uma medida significativa ao aprovar um projeto de lei que visa estabelecer diretrizes de segurança digital para crianças e adolescentes nas plataformas online.

Intitulado Kids Internet and Digital Safety Act, o projeto obteve 267 votos a favor e 117 contra, recebendo apoio de parlamentares de ambos os partidos, democratas e republicanos. O projeto agora enfrenta a possibilidade de um impasse no Senado, onde há um apelo por regras ainda mais rigorosas.

✨ A nova legislação exige que as empresas ofereçam ferramentas para limitar recursos viciantes e protejam os jovens de danos como a exploração sexual.

Essa iniciativa marca a primeira ação da Câmara em relação à segurança infantil na internet desde a aprovação do Kids Online Safety Act pelo Senado, que recebeu ampla aprovação de 91 a 3 em 2024. Esta estratégia envolve um 'dever de cuidado' das empresas em relação aos usuários mais jovens.

A senadora republicana Marsha Blackburn está em diálogo com a Casa Branca para garantir suporte a um pacote que abrange esta e outras propostas de regulamentação.

Contexto

A inquietação em torno da segurança das crianças online se intensificou devido a um aumento nas preocupações sobre os impactos negativos das redes sociais e a necessidade de proteção em um ambiente digital cada vez mais complexo.