Com 57 projetos tramitando, iniciativas abordam emprego, educação e saúde.

O Congresso Nacional está debatendo 57 propostas de inclusão voltadas à população negra, conforme levantamento realizado pela CNN. Dentre essas, 50 projetos de lei ou emendas à Constituição estão em tramitação na Câmara dos Deputados, enquanto sete estão no Senado.
As propostas abordam medidas que vão desde a reserva de vagas de estágio até o acesso a crédito para abrir ou manter negócios. Também há iniciativas para aumentar o acesso de estudantes negros ao financiamento do ensino superior e garantir atendimento de saúde em situações de calamidade.
✨ Parte das medidas permanece em análise há mais de 20 anos, como um projeto de 2005 que prevê a contratação de trabalhadores negros em proporção à presença dessa população em regiões específicas.
No Senado, um projeto apresentado em 2016 busca criar um Fundo de Promoção da Igualdade Racial para financiar políticas públicas de inclusão, estando atualmente parado na Comissão de Constituição e Justiça.
Na Câmara, dez das propostas têm como primeiros signatários deputados integrantes da bancada negra, que recentemente aprovou um requerimento de urgência para um projeto que aborda os impactos da crise climática na saúde da população negra.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que o Legislativo deve enfrentar o racismo com ações concretas e não apenas discursos. Ela destacou a importância de tornar a crise climática e o racismo em políticas práticas, evidenciando como esses fatores afetam desproporcionalmente a população negra.
Atualmente, a bancada negra da Câmara possui 127 integrantes, representando 24,8% dos 513 deputado. O crescimento da representação parlamenta será acompanhado de acordo com as novas eleições, com projeções mostrando que, até 2027, haverá 158 parlamentares autodeclarados pretos ou pardos.
Entre as novas faces desta representação está Dandara Tonantzin (PT-MG), que se destacou na discussão da Lei de Cotas, afirmando que essa legislação é capaz de mudar vidas. Ela também apresentou propostas voltadas ao enfrentamento do racismo, incluindo atendimento especializado a vítimas de racismo.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca a luta contra a escravidão e foi instituído como feriado nacional em 2011, com o apoio da bancada negra do Congresso.
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Jornalista especializado em Política




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