Cristiano Zanin determina permanência de Couto como governador do Rio
Decisão ocorre enquanto se define formato das eleições estaduais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, reafirmou que Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permanecerá no cargo de governador até que o julgamento sobre o formato das eleições no estado seja concluído.
A decisão foi emitida nesta sexta-feira, 24, em resposta a uma solicitação do PSD, partido liderado pelo ex-prefeito Eduardo Paes. O partido buscava a confirmação da decisão anterior que mantinha Couto como governador interino.
✨ Zanin argumentou que a recente eleição de Douglas Ruas como presidente da Assembleia Legislativa do Rio não altera o entendimento já estabelecido.
O ministro destacou que não havia justificativa para atender ao pedido do PSD, dado que Couto ocupa a função de governador interino referendado por uma decisão colegiada do STF.
Zanin também lembrou que o entendimento do Tribunal indicava que Couto ficaria à frente do governo até uma nova decisão sobre as eleições. Além disso, a eleição de Ruas é objeto de contestação na própria Corte.
A crise institucional no estado se agravou após a cassação do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, que se antecipou à uma possível condenação pela Justiça Eleitoral, o tornando inelegível por oito anos.
Com a vacância no Executivo, a Corte está avaliando qual a melhor forma de escolher um novo governador, se através de uma eleição direta ou indireta. Atualmente, o placar nas discussões está em 4 a 1 a favor da escolha indireta, embora a análise tenha sido suspensa após um pedido do ministro Flávio Dino.
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