Davi Alcolumbre discute PEC do fim da escala 6x1 com sindicatos

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, programou uma reunião nesta quarta-feira (1º) com parlamentares do governo e representantes de centrais sindicais para discutir a PEC que prevê o fim da escala 6x1. Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, essa proposta ainda depende da tramitação oficial no Senado antes de ser submetida ao voto em plenário.

Logo após a chegada do texto ao Senado, Alcolumbre destacou que não é justo o Senado ser obrigado a ratificar a proposta sem um período adequado para sua análise. "Não é razoável que a Câmara discuta por cinco meses um tema crucial e depois o Senado tenha que 'carimbar' o que foi acordado", afirmou.

Detalhes da Reunião

A reunião ocorrerá na residência oficial do presidente do Senado, pouco antes de uma sessão de debates sobre o mesmo tema, marcada para o plenário. Davi Alcolumbre deve comparecer à sessão, que contará com a presença dos ministros Guilherme Boulos e Luiz Marinho.

Dentre os governistas que participarão do encontro, estão a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, o senador Paulo Paim e os deputados federais Érika Hilton e Reginaldo Lopes. A expectativa é que Alcolumbre escute atentamente as posições das centrais sindicais e do governo sobre a proposta.

Entendendo a Proposta

A proposta de emenda constitucional modifica a seção que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, estabelecendo que a duração da jornada de trabalho não poderá ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais. As exceções estarão disponíveis por meio de acordos coletivos de trabalho.

A implementação da redução da jornada de trabalho será gradual, com as primeiras duas horas sendo ajustadas em até dois meses após a promulgação da PEC, e as quatro horas restantes em um prazo de até 12 meses.

Além disso, a medida assegura o fim da escala 6x1, exigindo ao menos duas folgas por semana, preferencialmente aos domingos, com efeitos a partir de 60 dias após a promulgação da nova norma. Recentemente, empresários e os sindicatos debateram a necessidade de um período de transição para se adaptar às novas exigências.

Exceções e Críticas

A PEC não se aplicará a trabalhadores com diploma de nível superior que ganham acima de R$ 21,1 mil, argumentando-se que essa medida busca combater a "pejotização" e brindar libertades a profissionais de alta renda. Economistas alertam que o debate deve levar em conta o aumento da produtividade por meio de investimentos em qualificação e infraestrutura.