Davi Alcolumbre discute projetos fiscais com ministro Dario Durigan

Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para abordar projetos que têm um alto impacto nas finanças públicas.

As propostas em discussão no Senado podem acarretar um acréscimo de mais de R$ 270 bilhões nas despesas, conforme estimativas da equipe econômica. O encontro ocorreu na residência oficial do Senado, representando um esforço em meio a uma relação tensa entre Alcolumbre e a administração de Luiz Inácio Lula da Silva.

Principais Propostas em Discussão

• 1Projeto de lei para renegociação das dívidas rurais, impacto de R$ 120 bilhões.
• 2PEC que oferece aposentadoria integral a agentes de saúde, custo estimado de R$ 99 bilhões.
• 3Novo piso salarial para médicos e dentistas, impacto de R$ 47 bilhões.
• 4Proposta para aumentar recursos do FPM com custo de R$ 10 bilhões neste ano.

O projeto de renegociação foi previamente aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está agendado para discussão na sessão do Senado do dia seguinte. Outro ponto crítico é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria integral aos agentes de saúde, atualmente sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além disso, a legislação que define um novo piso salarial para médicos e dentistas está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, caso seja aprovada, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O governo procura postergar a discussão sobre a PEC que aumenta a cota de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios, que só neste ano pode gerar um custo de R$ 10 bilhões.