Deputados do PT propõem crime de traição à pátria com penas severas

Nesta terça-feira, 30, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram um projeto de lei que tipifica a traição à pátria como um crime, prevendo penas de reclusão que variam de oito a 20 anos para ações consideradas prejudiciais à soberania e segurança nacional.

Assinado por Rogério Correia (MG), Alencar Santana (SP) e Lindbergh Farias (RJ), a proposta é uma resposta recente à troca de cartas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, com foco em um potencial aumento de tarifas sobre produtos brasileiros.

O projeto também é uma reação às atividades do deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem buscado apoio junto ao governo Donald Trump para a aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.

De acordo com a proposta, seriam puníveis atos que beneficiem países estrangeiros ou organizações hostis, abrangendo a divulgação de informações sensíveis e a facilitação de interferência nas instituições do Brasil.

Os parlamentares justificam que a nova legislação visa preencher uma lacuna existente na legislação atual, argumentando que as unicamente ameaças à soberania nacional não são mais restritas a combates armados ou invasões territoriais.