Senado aprova Política Nacional para Estudantes Superdotados

Nesta quarta-feira, 27, o Senado aprovou o projeto de Lei 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Essa nova lei busca garantir atendimento especializado para desenvolver o potencial desses alunos.

O projeto agora segue para análise do presidente, que deverá sancioná-lo. A classificação de Altas Habilidades ou Superdotação refere-se a um perfil neurodesenvolvimental que abrange elevada capacidade intelectual e habilidades de aprendizagem.

De acordo com a legislação aprovada, os alunos com AH/SD devem receber suporte especializado, incluindo a possibilidade de agrupamentos com colegas e acesso a currículos diferenciados. Além disso, o texto menciona a criação de centros de referência para esses estudantes, que atuarão em parceria com estados e municípios.

Os dados do Censo Escolar de 2025 indicam que aproximadamente 56 mil estudantes foram identificados com altas habilidades, porém essa quantidade pode ser ainda maior, segundo a Associação Mensa Internacional. Para lidar com a incompleteza dos dados, o projeto introduz um método de triagem anual para identificação desses alunos, utilizando instrumentos pedagógicos.

É importante ressaltar que essa triagem terá um caráter exclusivo pedagógico e não servirá como laudo clínico. Os resultados obtidos serão mantidos em sigilo para auxiliar na elaboração de estratégias pedagógicas e futuras orientações de ensino.