Senado aprova Política Nacional para Estudantes Superdotados

Norma visa melhorar o atendimento a alunos com altas habilidades

Carlos Silva27 de maio de 2026 às 20:15

Senado aprova Política Nacional para Estudantes Superdotados

Nesta quarta-feira, 27, o Senado aprovou o projeto de Lei 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Essa nova lei busca garantir atendimento especializado para desenvolver o potencial desses alunos.

O projeto agora segue para análise do presidente, que deverá sancioná-lo. A classificação de Altas Habilidades ou Superdotação refere-se a um perfil neurodesenvolvimental que abrange elevada capacidade intelectual e habilidades de aprendizagem.

✨ Os alunos beneficiados terão acesso a medidas como aceleração de estudos e programas de enriquecimento curricular.

De acordo com a legislação aprovada, os alunos com AH/SD devem receber suporte especializado, incluindo a possibilidade de agrupamentos com colegas e acesso a currículos diferenciados. Além disso, o texto menciona a criação de centros de referência para esses estudantes, que atuarão em parceria com estados e municípios.

Fontes de Financiamento

Os recursos para implementação da política virão do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com cota fixa, do salário-educação vinculado ao Fundeb, e de verbas públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os dados do Censo Escolar de 2025 indicam que aproximadamente 56 mil estudantes foram identificados com altas habilidades, porém essa quantidade pode ser ainda maior, segundo a Associação Mensa Internacional. Para lidar com a incompleteza dos dados, o projeto introduz um método de triagem anual para identificação desses alunos, utilizando instrumentos pedagógicos.

É importante ressaltar que essa triagem terá um caráter exclusivo pedagógico e não servirá como laudo clínico. Os resultados obtidos serão mantidos em sigilo para auxiliar na elaboração de estratégias pedagógicas e futuras orientações de ensino.