Eduardo Paes pede confirmação de segundo turno após desistência de Garotinho

O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que confirme o segundo turno nas eleições mesmo após a desistência do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos).

Nesta terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente ao pedido de desistência do recurso apresentado por Garotinho. Na segunda-feira (5), a defesa de Garotinho havia protocolado um termo de desistência do recurso ordinário que discutia o registro de sua candidatura. O processo está sob a relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.

O documento apresentado pela defesa de Garotinho afirma que a decisão de desistir é "livre, expressa, consciente e irretratável". Os advogados sustentaram que, de acordo com o artigo 998 do Código de Processo Civil, Garotinho pode desistir do recurso a qualquer momento, independentemente da concordância das partes envolvidas. Essa formalização é essencial para determinar o resultado da votação para o governo do estado, que depende da retotalização pela Justiça Eleitoral.

Garotinho, que obteve 274.411 votos (3,17%), tinha sua candidatura indeferida por conta de uma condenação por improbidade administrativa. O ex-governador argumenta que a sua inelegibilidade se encerrou em julho e recorreu da decisão. A base da totalização dos votos, sem os de Garotinho, cairia significativamente, podendo alterar o resultado que pudesse levar Eduardo Paes e o candidato Ruas ao segundo turno.