Ministro Zanin nega pedido do PSD sobre segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira o pedido do PSD, partido de Eduardo Paes, para reestabelecer um segundo turno nas eleições do Rio de Janeiro. Zanin rejeitou o pedido baseado em questões processuais, sem se aprofundar na análise do mérito da ação.

Conforme o ministro, o PSD utilizou o recurso de maneira inadequada, uma vez que o processo eleitoral ainda conta com embargos de declaração pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. Isso significa que o caso pode retornar ao STF através de um recurso extraordinário.

O partido questionava a decisão do TSE, que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, após a negativa do registro de candidatura do ex-governador. O TSE ordenou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a retotalização dos votos, resultando na vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno com 50,88%, enquanto Paes obteve 44,16%.

Ao solicitar a intervenção do STF, o PSD argumentou que os votos dados a Garotinho foram para um candidato efetivamente registrado e, portanto, deveriam contar para a definição da necessidade de um segundo turno.