Eleições 2026: Proibição de IA em campanhas eleitorais

Neste domingo, 16 de outubro, inicia-se a propaganda eleitoral para as eleições de 2026, com novas regras rigorosas que incluem a proibição de inteligência artificial em campanhas. Essas medidas visam preservar a integridade do processo eleitoral, restringindo a circulação de conteúdos gerados ou alterados por IA durante um período crítico.

Regras da Propaganda Eleitoral

As campanhas podem ser realizadas tanto nas ruas quanto na internet, permitindo a veiculação paga de anúncios. Comícios estão liberados, junto ao uso de alto-falantes e amplificadores de som, desde que respeitadas distâncias mínimas de 200 metros de órgãos públicos e instituições educacionais.

Candidatos são autorizados a impulsionar seus conteúdos em plataformas digitais, contanto que evitem propagandas negativas. Qualquer descumprimento poderá resultar na remoção das publicações por parte da Justiça Eleitoral ou mesmo das próprias plataformas.

A regulamentação também abrange a proibição de propaganda eleitoral em ambientes de trabalho, tanto públicos quanto privados. Além disso, perfis falsos ou automatizados devem ser removidos das redes sociais, especialmente em casos de crimes eleitorais.