Ministro do STF solicita redistribuição de processos entre ministros.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (15) o adiamento do julgamento referente ao relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Dino sugere que a análise ocorra no dia 23 de setembro, juntamente com a avaliação da conduta de André Mendonça no caso Master.
Dino aponta irregularidades na conduta do ministro Edson Fachin, que, segundo ele, deveria ter redistribuído o processo por sorteio, ao invés de relatar o caso. O ministro também afirmou que Fachin não tinha autorização legal para assumir a relatoria de processos de outros ministros, definindo essa prática como uma 'clara ruptura legal'.
✨ Flávio Dino argumenta que o presidente do STF não deve ser o relator de processos, de acordo com o regimento interno da Corte.
Além de endereçar o pedido ao decano Gilmar Mendes, Dino afirmou que todos os julgamentos, incluindo os relacionados ao caso Master, devem ocorrer na próxima semana, realçando a necessidade de uma revisão na condução dos processos.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Jornalista especializado em Política

Levantamento BTG Pactual/Nexus divulgado nesta segunda-feira (24) coloca Lula à frente no primeiro turno e em empate técnico com Flávio Bolsonaro em eventual segundo turno

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária e recebeu autorização do STF para deixar temporariamente a residência; horário da saída será mantido em sigilo por segurança.

Levantamento BTG Pactual/Nexus divulgado nesta segunda-feira (24) mostra disputa apertada; senador também justificou ausência no primeiro debate presidencial

Ministro argumenta que revogação de poderes individuais pode aumentar a morosidade nos julgamentos.