Fórum de Apostas é Criado pelo Governo para Regular Setor em Brasília

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda realiza, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a primeira edição do Fórum do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo), que envolve representantes de 16 estados e o Distrito Federal para tratar da regulação do setor de loterias.

Este evento tem como principal objetivo fomentar o diálogo entre os governantes locais em relação às regras do setor, enfatizando a cooperação institucional, a transparência e a proteção dos apostadores.

Na pauta, estão a apresentação das ações tomadas pela SPA desde sua criação em janeiro de 2024 e a troca de experiências sobre modelos regulatórios já implementados ou em discussão nos estados presentes.

Representantes do Amazonas, Paraná, Bahia, Maranhão, Sergipe, Pará, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Acre, Tocantins e do DF participarão do encontro.

Até o momento, o Ministério da Fazenda não detalhou as deliberações específicas que deverão ocorrer nesta primeira reunião, nem forneceu um cronograma das próximas etapas do fórum.

A expectativa é que o Sinapo contribua para o desenvolvimento gradual de normas e práticas que unifiquem a abordagem regulatória do setor de apostas no Brasil.