Frente Parlamentar da Agropecuária apresenta demandas ao ministro André de Paula

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o ministro da Agricultura, André de Paula, nesta terça-feira (9/6) e apresentou uma extensa lista de solicitações, incluindo questões políticas e técnicas essenciais para o setor.

O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), que preside a FPA, destacou que este encontro foi uma oportunidade para estabelecer um novo clima de diálogo, algo que faltou durante a gestão do ex-ministro Carlos Fávaro. O ministro enfatizou a necessidade de receber apoio para acelerar as regulamentações que estão sendo analisadas.

Demandas Urgentes

Entre as principais solicitações, a FPA pediu um plano detalhado de cronograma que envolva as entidades do setor, a fim de que as regulamentações reflitam a realidade das operações rurais. Além disso, a bancada ressaltou a urgência em publicar os decretos relacionados à Lei dos Agrotóxicos, sancionada em 2023.

Uma das maiores preocupações é que a falta de regulamentação está criando um ambiente de incerteza para os agricultores, dificultando o acesso a novas tecnologias e comprometendo a segurança jurídica dos negócios.

Regulamentação das Leis de Bioinsumos e Autocontrole

A FPA também enfatizou a necessidade de regulamentar a Lei de Bioinsumos (15.070/2024) com urgência, pedindo a definição das regras de registro e as diretrizes técnicas para a produção nas propriedades. A falta de clareza nesse aspecto pode afetar investimentos e a inovação no setor.

Quanto à Lei do Autocontrole (14.515/202), os parlamentares criticaram a morosidade da regulamentação definitiva, que, segundo eles, está travando modernizações necessárias na fiscalização agropecuária.

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Precisamos que o Ministério da Agricultura tenha o protagonismo que o setor merece. O agro deve estar presente nas discussões do governo, e esperamos um ministério forte para representar nossa voz

O ministro André de Paula garantiu que o Mapa será um canal aberto para diálogo e que levará as demandas da FPA às demais áreas do governo federal. A expectativa agora é que essas solicitações resultem em ações concretas para garantir o desenvolvimento do setor agropecuário.