Governo busca novo relator para MP que elimina imposto sobre importações

O governo federal está se movimentando em relação à medida provisória (MP) que suspende a cobrança de 20% de imposto sobre compras internacionais que não ultrapassam US$ 50, também conhecida como "taxa das blusinhas". O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para esta quarta-feira (12) a instalação de uma comissão para discutir essa MP.

Contudo, a designação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator esta gerando desconforto no Palácio do Planalto, uma vez que Braga não é o candidato favorito do governo. Conhecido por sua defesa em prol da Zona Franca de Manaus, há receios de que ele possa favorecer a região durante a tramitação da proposta, especialmente em um ano eleitoral.

Antes da instalação da comissão, o governo buscará alternatives para substituir Braga como relator. Para isso, será necessário apresentar argumentos convincentes a Alcolumbre para justificar a mudança. No entanto, conforme a lógica do governo, "é melhor ter Braga do que não ter ninguém".

A medida, editada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de maio, pode perder validade se não for aprovada, o que poderia resultar no retorno da cobrança de imposto sobre compras internacionais a menos de um mês das eleições, programadas para o dia 4 de outubro.

Nos últimos dias, membros do governo intensificaram as discussões sobre a MP, percebendo que há movimentos de setores opositores na Câmara que visam deixar a proposta caducar. Para os parlamentares, apoiar o retorno do imposto pode não ser vantajoso politicamente.

O ministro de articulação política, José Guimarães, participou de uma reunião onde a aprovação desta MP foi definida como prioridade. A urgência se justifica, já que esta é a primeira MP a ser aprovada entre as que o governo deseja transformar em lei.

• 1Uma comissão mista será instalada para discutir a MP da taxa das blusinhas.
• 2Eduardo Braga não é o relator preferido pelo governo.
• 3A MP precisa ser aprovada até 8 de setembro para evitar a cobrança de impostos.

Outras Medidas Provisórias em Andamento

Além da comissão que tratará da MP da taxa das blusinhas, outros quatro grupos também devem ser formados nesta quarta-feira no Congresso, abordando mudança no código de trânsito para motofretes e mototáxis, a criação do Enamed para formação médica, e a otimização de prazos para o INSS, entre outros temas.