Governo libera R$ 5,166 bilhões para reforço em programas sociais

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou na quarta-feira (27) a liberação de R$ 5,166 bilhões em crédito suplementar, visando reforçar despesas de diferentes órgãos do Executivo. Os recursos, de acordo com a Portaria nº 485/2026, serão remanejados através da anulação de dotações orçamentárias previamente estabelecidas.

A maior parte do montante, cerca de R$ 4,726 bilhões, será direcionada ao Fundo Nacional de Assistência Social, destinado ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez, representando aproximadamente 90% do total liberado.

Na área de saúde, os fundos alocados para o Fundo Nacional de Saúde serão usados em assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos contemplarão tanto a aquisição quanto a distribuição de medicamentos em diversas unidades da Federação, com São Paulo recebendo R$ 66 milhões e Paraná, R$ 56,9 milhões.

Para viabilizar a abertura desse crédito suplementar, serão anulados valores de diversas dotações, incluindo aquelas destinadas a subvenções econômicas e despesas de pessoal de órgãos federais, além de cancelamentos relacionados a aposentadorias e pensões de universidades e hospitais universitários.