Governo Lula e oposição buscam votação da MP do Frete no Senado

O governo liderado por Lula e a oposição negociam para assegurar a votação da Medida Provisória do Frete no Senado, programada para esta terça-feira, 14. Essa negociação vem em resposta à pressão dos caminhoneiros e à iminente expiração da validade da medida, que se encerra na quinta, dia 16.

Participação dos Senadores

As conversações entre as partes envolvidas foram engendradas na véspera e contaram com a contribuição de Randolfe Rodrigues, representante do governo no Congresso, bem como de senadores da oposição, como Tereza Cristina e Jaime Bagattoli. A intenção é que o acordo seja apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por definir a pauta.

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Creio que chegamos a um bom acordo para a votação. Vou comunicar sobre esse acordo ao presidente Davi Alcolumbre e nossa expectativa é colocar a MP em apreciação amanhã
— Randolfe Rodrigues

✨ A votação ainda depende da conclusão das negociações no Senado.

Divergências a Serem Resolvidas

Tereza Cristina enfatizou que os detalhes discutidos precisam ser validados pelo relator da proposta, Styvenson Valentim. O entendimento alcançado busca solucionar as principais desavenças sem provocar mudanças que façam a proposta retornar à Câmara, evitando assim a perda da validade da MP devido a uma nova análise.

Randolfe mencionou que quatro ou cinco pontos devem passar por ajustes, enquanto outros trechos que não são aceitos pelo governo permaneceriam inalterados, com a expectativa de serem vetados posteriormente pelo presidente Lula.

Impasses Importantes

Um dos principais impasses na discussão é a anistia de multas a caminhoneiros aplicadas por bloqueios realizados após as eleições de 2022. O governo se opõe a esse dispositivo, comprometendo-se a vetá-lo.

Outro ponto em pauta é a criação de um piso salarial para motoristas de cargas, estabelecido inicialmente em 5 mil reais pela Câmara, mas que, segundo as negociações atuais, deve ser retirado da MP. A intenção é manter a ideia do piso, mas deixar a definição do valor para um momento futuro.

Pressão da Categoria

O movimento em busca do acordo acontece em meio à pressão dos caminhoneiros, que demandam a votação da MP. Apesar da mobilização de transportadores próxima ao Porto de Santos, as operações não foram interrompidas e não foram registradas interdições significativas nas rodovias federais até a tarde de segunda-feira.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos alertou que a inércia em tomar uma decisão sobre a MP pode aumentar o descontentamento entre os caminhoneiros e reiniciar manifestações.