Senadores negociam piso mínimo para frete rodoviário

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, informou nesta segunda-feira (13) que um acordo está sendo negociado entre os senadores para que a medida provisória (MP) que reformula o piso mínimo do frete rodoviário seja votada ainda esta semana. Essa medida é crucial para regulamentar as condições de transporte no Brasil.

Apesar de já conter a lei que define um piso, a proposta que estipula um valor fixo de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros em longas distâncias deve ser retirada durante a votação, programada para ocorrer entre terça (14) e quarta-feira (15). Randolfe esclareceu que o ajuste seria uma supressão do texto e, portanto, não necessitaria de nova apreciação na Câmara.

Urgência da Aprovação

Desde sua publicação em março, a MP visa garantir que os preços dos fretes reflitam os custos reais do transporte, incluindo despesas com diesel e pedágios. Se não for analisada até quinta-feira (16), a proposta perderá a validade, o que reforça a urgência da votação.

Os deputados, durante as discussões anteriores, enfatizaram a necessidade de um valor mínimo, mas o entendimento no Senado parece divergir dessa abordagem. Randolfe mencionou que a jurisprudência do STF não permite que o Congresso fixe um valor para o piso.

Opiniões Contrapostas

A proposta gerou reações divergentes. Wallace Landim, presidente da Abrava, destacou que a intensificação de conflitos internacionais impacta o setor de transporte. Em contrapartida, representantes de empresas de transporte e distribuição, como o Sindicom, alertam que um aumento nos custos logísticos pode afetar o preço final dos produtos para os consumidores.