Projeto que destina parte da arrecadação das loterias para crédito rural é aprovado

Na quarta-feira (8), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) que destina parte da arrecadação das loterias para o financiamento do crédito rural. O Projeto de Lei (PL) 1.658/2023 foi aprovado com modificações propostas pelo relator, senador Jayme Campos (União-MT). De acordo com o projeto, o governo federal destinará os valores líquidos arrecadados em apenas três concursos de loterias esportivas por ano ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Esse programa oferece linhas de financiamento para a aquisição de propriedades rurais e bens necessários para a produção, especialmente voltado para pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais. O senador Bagattoli argumenta que o fundo atualmente possui recursos insuficientes e o projeto visa resolver essa questão. O relator sugeriu destinar a renda de três concursos lotéricos anuais para o PNCF, em vez de retirar parte dos prêmios dos apostadores. O senador agradeceu ao relator e pediu apoio para a rápida aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, onde seguirá para análise.