Gustavo Ataíde defende leilões de energia em meio a críticas

O ministro interino de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, anunciou na Câmara dos Deputados que o Brasil seguirá promovendo leilões de energia a fim de garantir o abastecimento nacional.

Durante uma sessão na Comissão de Minas e Energia, Ataíde enfatizou a importância da reserva de capacidade por meio de termelétricas e revelou planos para um leilão de baterias programado para 2026. No entanto, sua proposta gerou questionamentos por parte de parlamentares, que apontaram possíveis impactos financeiros significativos nas tarifas de eletricidade.

Leilão de Reserva de Capacidade

O chamado Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap 2026) pretende assegurar a contratação de 19 gigawatts (GW) de potência através de termelétricas, uma medida vista como essencial para sustentar a expansão de fontes renováveis e para a segurança do sistema elétrico. Ataíde salientou que o modelo adotado contrata usinas somente pela disponibilidade, sem exigir geração contínua.

Alexandre Zucarato, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), corroborou a necessidade de uma potência adicional para prevenir cortes de energia. Além disso, Ataíde mencionou que a inclusão do armazenamento de energia por baterias no próximo leilão busca aprimorar a estabilidade elétrica e facilitar a integração de fontes renováveis no sistema.

Críticas dos Parlamentares

No entanto, alguns deputados não hesitaram em criticar o custo do modelo proposto. Evair Vieira de Melo, Danilo Forte e Joaquim Passarinho expressaram suas preocupações sobre a contratação de termelétricas de prontidão, o aumento acentuado nos preços-teto e o impacto que isso poderia ter sobre as tarifas, com implicações para a inflação e competitividade do setor econômico.

Forte observou que as projeções financeiras indicam um custo de R$ 515 bilhões sem a entrega de energia e ultrapassando R$ 1 trilhão com a geração ativa, além de prever um aumento de 20% nos preços da energia para a indústria e de 10% para os consumidores residenciais.

Thiago Prado, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), contestou as interpretações que indicam um aumento concentrado nos custos. Segundo ele, as mudanças regulatórias distribuem o ônus da segurança energética entre consumidores de diferentes categorias, ao invés de apenas sobrecarregar as distribuidoras.

Essa temática preocupa o setor agropecuário, pois os custos energéticos afetam processos essenciais como irrigação, armazenamento refrigerado e produção nas granjas. Contudo, o impacto definitivo nas tarifas dependerá da implementação das novas regras e dos resultados dos leilões em andamento.

Até agora, o debate na Câmara destaca uma tensão entre a justificativa técnica para segurança do sistema e as preocupações financeiras levantadas pelos parlamentares. Sem dados concretos sobre os resultados do leilão e as normas regulatórias, é difícil avaliar o impacto real nas tarifas para consumidores e setores produtivos.