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Indenização da Enel em São Paulo pode chegar a R$ 15 bilhões

A Aneel estima altos valores em caso de caducidade do contrato

Tiago Abech16 de abril de 2026 às 11:35
Indenização da Enel em São Paulo pode chegar a R$ 15 bilhões

Gentil Nogueira, diretor da Aneel, revelou que a indenização pela possível caducidade do contrato da Enel em São Paulo pode variar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

As estimativas iniciais foram apresentadas durante uma entrevista à CNN e se baseiam nas revisões tarifárias mais recentes realizadas pela agência reguladora, que avaliam os ativos da distribuidora.

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Este valor não é certo ainda, mas, pelas últimas revisões tarifárias, temos uma estimativa de que o Estado teria a obrigação de indenizar entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, caso ocorra a caducidade do contrato.

A Enel enfrenta problemas contínuos com o fornecimento de energia, exigindo uma resposta da Aneel.

Gentil também destacou que as distribuidoras possuem um modelo de investimento diferente de concessões de usinas hidrelétricas e rodovias, onde os custos são amortizados principalmente no início do contrato.

No setor de distribuição, os investimentos são contínuos e incluem melhorias na infraestrutura e expansão dos serviços.

Contexto

A Aneel abriu um processo sobre a possível caducidade da concessão da Enel devido a falhas no fornecimento após eventos climáticos extremos. A empresa tem 30 dias para apresentar sua defesa.

Se não houver uma resolução, a Enel ficará impedida de renovar sua concessão em São Paulo, que expira em 2028, apesar do interesse em prorrogar o contrato por mais 30 anos.

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