Instituições brasileiras enfrentam erosão de eficácia

O especialista Antônio Márcio Buainain, associado ao Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e professor da Unicamp, denuncia uma crescente erosão institucional no Brasil, onde regras que deveriam guiar a vida pública perderam eficácia e legitimidade.

Buainain destaca que, apesar dos progressos na construção de instituições desde a Constituição de 1988, que garantiu direitos e aumentou a transparência, há uma desconexão entre as normas criadas e a prática necessária para mantê-las efetivas. Essa crise se manifesta na ineficácia das leis, na aplicação parcial de regras, e na influência de interesses particulares.

A perda de autoridade do Estado, a judicialização excessiva de questões e a falta de clareza nas contas públicas também são fatores que acentuam essa situação. O autor argumenta que, quando interesses privados dominam, a impessoalidade das funções públicas é comprometida.

Ele salienta que a mudança deve não apenas focar na elaboração de melhores normas, mas também incentivar um comportamento mais ético entre autoridades e cidadãos. 'A verdadeira reconstrução começa não só com a formulação de novas regras, mas também na maneira como os indivíduos escolhem agir diante das possibilidades de abuso', afirma.