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Itajaí propõe mudanças em concessão de canal a Tomé Franca

Reunião entre superintendente e ministro visa alterações no processo.

Gabriel Rodrigues03 de agosto de 2026 às 12:30
Itajaí propõe mudanças em concessão de canal a Tomé Franca

O superintendente do Porto de Itajaí (SC), Artur Antunes Pereira, teve uma reunião fructífera com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, na última sexta-feira. O encontro focou na necessidade de revisar o modelo de concessão do canal de acesso ao terminal portuário.

Essa reunião foi convocada após a Autoridade Portuária tentar suspender o processo de concessão do canal na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A alegação da Antaq foi de que a Superintendência carece de legitimidade jurídica para fazer tal solicitação, embora tenha reconhecido a validade técnica da proposta.

Contrariando a decisão da Antaq, a Superintendência continua trabalhando nos ajustes necessários junto com a Agência e o Ministério.

Artur Pereira declarou que a intenção do pedido de suspensão era facilitar a revisão do modelo concedido. Contudo, há preocupações no setor sobre a possibilidade de que essa tentativa de paralisação convença o governo a interromper todo o processo de concessão.

Próximos Passos

A expectativa é que a Antaq avalie o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí em agosto e proceda com a publicação do edital do leilão. A Procuradoria Federal está atualmente analisando a legalidade dos estudos junto à reguladora.

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