Juíza proíbe entrega de título a Flávio Bolsonaro em Salvador

Uma liminar proferida nesta sexta-feira, 16, pela juíza Carla Graziela de Araújo, da 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, determinou a proibição da entrega do título de cidadão soteropolitano ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) enquanto o processo eleitoral deste ano estiver em andamento.

A decisão estipula uma multa de 500 mil reais em caso de descumprimento. A honraria, que já tinha sido aprovada pela Câmara Municipal, seria entregue ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro no sábado, 17, durante um evento de campanha.

Os vereadores chegaram a aprovar uma resolução para transferir a sede da Câmara para o Farol da Barra, onde o evento seria realizado. Contudo, essa decisão também foi suspensa pela magistrada após uma ação popular apresentada por uma advogada.

A juíza destacou que a realização do evento próximo ao segundo turno poderia comprometer a impessoalidade da administração pública e gerar gastos desnecessários para o município.

O título de cidadão de Salvador é concedido a pessoas nascidas fora da cidade que tenham contribuído significativamente para o município. A decisão de homenagear Flávio Bolsonaro, proposta pelo vereador Cezar Leite (PL), gerou resistência, com moradores coletando mais de 130 mil assinaturas em um abaixo-assinado para revogar a homenagem.