Kassio Nunes define juízes auxiliares para propaganda eleitoral
Ministro André Mendonça e Estela Aranha atuarão em processos eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, anunciou a designação do ministro André Mendonça como juiz auxiliar de propaganda eleitoral, ao lado da ministra Estela Aranha. A decisão foi formalizada em uma portaria divulgada nesta sexta-feira, 22.
A nova equipe de juízes auxiliares se responsabilizará pela distribuição de processos ligados à propaganda eleitoral, um aspecto essencial e delicado nas campanhas. Além disso, a portaria determina que quaisquer decisões relacionadas à concessão de liminares referentes ao tema, incluindo pedidos de direito de resposta, serão imediatamente encaminhadas ao plenário do TSE, podendo ocorrer até por meio de sessões virtuais.
✨ Os processos incluirão questões críticas como fake news, críticas às urnas eletrônicas e uso de inteligência artificial nas redes sociais.
Contexto
A propaganda eleitoral está no centro de muitas controvérsias nas campanhas eleitorais, especialmente com o crescimento das plataformas digitais e a disseminação de desinformação.
Leia Também
Não perca nenhuma notícia!
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Mais de política
Kassio Nunes Marques destaca eficiência das urnas eletrônicas ao assumir TSE
Novo presidente do TSE afirma que sistema é o mais avançado do mundo
Procuradoria pede suspensão de decisão sobre pesquisa de Flávio Bolsonaro
TSE deve reavaliar liminar que suspendeu divulgação do levantamento
TSE analisa representação do PL contra Lula e Durigan hoje
PL acusa Lula e Durigan de propaganda antecipada negativa
TSE define novos líderes com antecipação de eleição
Ministra Cármen Lúcia adianta eleição do novo presidente do TSE.