Kassio Nunes define juízes auxiliares para propaganda eleitoral
Ministro André Mendonça e Estela Aranha atuarão em processos eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, anunciou a designação do ministro André Mendonça como juiz auxiliar de propaganda eleitoral, ao lado da ministra Estela Aranha. A decisão foi formalizada em uma portaria divulgada nesta sexta-feira, 22.
A nova equipe de juízes auxiliares se responsabilizará pela distribuição de processos ligados à propaganda eleitoral, um aspecto essencial e delicado nas campanhas. Além disso, a portaria determina que quaisquer decisões relacionadas à concessão de liminares referentes ao tema, incluindo pedidos de direito de resposta, serão imediatamente encaminhadas ao plenário do TSE, podendo ocorrer até por meio de sessões virtuais.
✨ Os processos incluirão questões críticas como fake news, críticas às urnas eletrônicas e uso de inteligência artificial nas redes sociais.
Contexto
A propaganda eleitoral está no centro de muitas controvérsias nas campanhas eleitorais, especialmente com o crescimento das plataformas digitais e a disseminação de desinformação.
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