Ministério Público Eleitoral apoia desistência de Garotinho em recurso

O advogado Marcello Dias de Paula, representante de Anthony Garotinho (Republicanos), figura nos metadados de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que favorece o pedido do ex-governador para desistir de um recurso visando validar sua candidatura ao Palácio Guanabara.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate a desistência de Garotinho e anule os votos recebidos por ele no último domingo, poderá declarar a vitória de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno.

Na terça-feira, o MPE manifestou-se a favor da retirada do recurso, sendo que Garotinho decidiu não contestar a negativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) quanto ao seu registro de candidatura. A condenação que fundamentou essa decisão do TRE-RJ refere-se a um desvio de 234 milhões de reais de um programa de saúde, durante os anos de 2005 a 2006, com uma sentença de 2018 que impôs a suspensão dos direitos políticos do ex-governador por oito anos.

O caso já foi encaminhado ao TSE, que ainda não julgou a decisão do TRE-RJ. A lentidão do processo deixou espaço para que Garotinho aparecesse nas urnas, mas o TSE determinou que seus votos seriam anulados sub judice, ou seja, não seriam contabilizados oficialmente até uma decisão final da Justiça Eleitoral.

Em declaração, Marcello Dias de Paula afirmou que não teve participação na elaboração do documento e desconhece a razão do seu registro eletrônico, garantindo que todas as intervenções da defesa de Garotinho foram registradas oficialmente.

A Procuradoria-Geral da República está analisando o caso e deve emitir uma declaração em breve. O assunto deverá ser discutido no plenário do TSE nesta quinta-feira, quando os ministros tomarão a decisão final.