Ministra do TSE proíbe TV Globo de mostrar púlpito vazio de Lula no debate

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio do presidente Lula no debate agendado para esta quinta-feira, 1º. A decisão também impede que os candidatos presentes possam fazer perguntas ao petista, que optou por não comparecer ao programa.

A emissora já possui uma regra que assegura a manutenção da cadeira vazia com o nome do ausente e a possibilidade de questionamentos por parte dos candidatos ao adversário que não participou. No entanto, Aranha argumentou que essa cláusula pode ultrapassar o campo organizacional do evento, potencialmente criando um desequilíbrio entre os participantes.

A ministra também esclareceu que o consentimento do candidato ao regulamento não obriga sua participação, já que as regras não podem ser coercitivas, o que seria uma violação dos direitos políticos do candidato, respeitando a facultatividade prevista na legislação.