Ministro do TSE nega pedido para remover postagens de Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta-feira (21) dois pedidos da campanha do candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, para a retirada de postagens que o chamam de 'mentiroso master', 'traidor da pátria' e 'bajulador do Trump'.

Em sua decisão, Mendonça afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral no debate político deve ser excepcional e que não deve atuar como uma instância de controle sobre a urbanidade das discussões políticas, o que poderia restringir indevidamente a livre circulação de ideias e críticas entre candidatos.

A primeira postagem questionada, publicada no perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que Flávio Bolsonaro 'nunca trabalhou na vida', além de qualificá-lo como 'mentiroso master' e 'mentiroso contumaz', sugerindo que ele mente sistematicamente.

Mendonça trouxe à tona que a postagem se insere em um contexto de disputa de narrativas sobre o custo de vida e a inflação sob o governo Bolsonaro, ressaltando que não havia evidências de conduta ilegal nas declarações.

Em relação à segunda publicação, do PT Nacional, que chamava Flávio de traidor da pátria, Mendonça destacou que a ausência de prova inequívoca de ilicitude do conteúdo deve favorecer a liberdade de expressão neste momento processual.

O ministro concluiu que as expressões consideradas, embora contundentes, podem ser interpretadas como juízos de valor e críticas legítimas à atividade política do pré-candidato, sem justificar intervenção judicial.