TSE suspende propaganda de Lula que critica Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de uma peça de propaganda eleitoral do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada devido ao conteúdo que associa a política fiscal de um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) a cortes em programas e benefícios sociais.

Na sua decisão, o ministro explicou que o plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê a manutenção e o aprimoramento de políticas sociais. Ele destacou que a expressão “tesouraço” mencionada por Bolsonaro refere-se a cortes na estrutura administrativa, visando equilibrarem as contas públicas e não implica na redução de programas sociais.

As publicações que motivaram a suspensão ocorreram em 6 de outubro, associando a política fiscal proposta de Flávio Bolsonaro a possíveis cortes em iniciativas como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. Mendonça também observou que, embora os programas de governo não garantam sua implementação, é necessário um suporte concreto para fazer tais afirmações sobre a supressão de direitos.