Ministros discutem volta da exigência de diploma de jornalismo

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantaram recentemente a possibilidade de reavaliar a dispensa do diploma de jornalismo, um assunto que voltou à tona após uma operação da Polícia Federal que mirou fontes de um jornalista maranhense.

Debate sobre o diploma

Durante um julgamento na Primeira Turma do STF, Dino expressou que a decisão anterior, que desobrigava a formação acadêmica em jornalismo, complicou as garantias para a imprensa, especialmente em um momento em que as redes sociais proliferam informações de forma desenfreada. Ele deixou claro que respeita a decisão da Corte, mas que a discussão poderia ser revista.

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“Quem sabe um dia será debatida novamente a dispensa do diploma de jornalista”, afirmou Flávio Dino.

Moraes corroborou a fala de Dino, indicando que talvez seja um momento propício para discutir uma regulamentação para a profissão. Ele destacou as consequências do uso indevido da liberdade de imprensa por indivíduos que não possuem respaldo profissional, enfatizando a necessidade de proteger a democracia.

Polêmica no Maranhão

As declarações dos ministros ocorreram logo após uma decisão de Moraes para uma operação de busca e apreensão que afetou dois ex-secretários do Maranhão, apontados como fontes de um jornalista cuja cobertura crítica gerou tensões. Essa ação foi recebida com críticas de entidades de jornalismo, que alegaram potencial violação do sigilo da fonte.

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Edson Fachin, presidente do STF, reiterou a importância da liberdade de imprensa e que investigações devem focar na apuração de ilícitos, não na atividade jornalística legítima.

Moraes também reconheceu a proteção do sigilo da fonte, mas frisou que essa garantia não deve encobrir a prática de crimes, indicando a complexidade e as responsabilidades associadas ao jornalismo nos dias atuais.