Ministros do TSE avaliam manobras de Kassio Nunes e André Mendonça

Uma ala de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça estão manobrando para "disfarçar" derrotas no plenário. Ambos, indicados ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro (PL), têm ajustado decisões quando a maioria do tribunal se posiciona contrário a seus entendimentos.

Um caso recente que exemplifica essa situação envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Os advogados do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), acionaram o TSE para censurar a página, conseguindo decisões favoráveis de Nunes Marques.

O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia determinado um prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio detalhasse as alegações de irregularidades. No entanto, antes mesmo da resposta, Nunes Marques derrubou o canal. Imediatamente, Cueva ordenou o restabelecimento da página e defendeu que a discussão fosse levada ao plenário.

Recentemente, em nova decisão que favoreceu Flávio Bolsonaro, Nunes Marques estabeleceu condições específicas para o funcionamento do canal, revogando a ordem anterior de Cueva. Para alguns ministros, essa estratégia de Nunes Marques busca "controlar" as disputas internas, ajustando o alcance de suas decisões para sair "vencedor".

Uma situação semelhante ocorreu com André Mendonça, que em setembro havia determinado a remoção de publicações que alegavam que Flávio planejava retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Essa ordem afetava postagens que nem mesmo mencionavam o senador, o que gerou insatisfação entre os ministros. Após ser derrotado no plenário, Mendonça recuou, alterando seus critérios para que as remoções atingissem apenas conteúdos que citavam diretamente Flávio, conseguindo a maioria no julgamento.