Nova legislatura pode intensificar retrocessos na agenda ambiental do Brasil

A nova composição da 58ª Legislatura, que atuará entre 2027 e 2031, pode aumentar a desconexão do Congresso Nacional com as questões ambientais e climáticas. De acordo com uma análise do Observatório do Clima, 68,9% dos parlamentares eleitos para a Câmara e o Senado estão classificados nas faixas de baixa ou muito baixa convergência ambiental.

O índice de convergência ambiental avalia o alinhamento das ações e votos dos congressistas com a agenda de meio ambiente e clima. Utilizando uma metodologia do Instituto Democracia e Sustentabilidade, os resultados são divididos em quatro faixas: muito baixa (0 a 25%), baixa (26 a 50%), boa (51 a 69%) e muito boa (70 a 100%).

Na nova legislatura, um total de 201 parlamentares, representando 33,8%, foram classificados na faixa muito baixa, enquanto 208, ou 35%, estão na faixa baixa. Entre os mais alinhados, apenas 52 congressistas, ou 8,75%,ficaram na faixa boa, e 133, que equivalem a 22,4%, foram enquadrados na faixa muito boa.

A situação está ainda mais alarmante quando comparada à legislatura anterior, na qual 71,6% dos senadores estavam nas faixas de baixa ou muito baixa convergência. Na Câmara dos Deputados, 345 dos 513 parlamentares, ou 67,3%, estão também nas faixas baixa ou muito baixa.

De acordo com o Observatório do Clima, a mudança na composição do Congresso está associada ao crescente poder de partidos de extrema direita, como o Partido Liberal (PL), que aumentou suas cadeiras de 15 para 28 no Senado e de 98 para 121 na Câmara.

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, expressou preocupação com esse cenário, que pode resultar em importantes retrocessos na proteção ambiental do país, incluindo o enfraquecimento dos órgãos ambientais e a redução da proteção a florestas e biomas brasileiros.