Ministério da Previdência prepara proposta a ser debatida em julho

A equipe técnica do Ministério da Previdência Social está desenvolvendo uma proposta para alterar o limite dos juros do empréstimo consignado para aposentados. Essa iniciativa será apresentada durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), prevista para o dia 28 de julho.
O CNPS é um órgão consultivo que reúne representantes do governo federal, aposentados, pensionistas, trabalhadores e empregadores, sendo fundamental para a discussão de questões relacionadas à previdência social. A informação sobre o desenvolvimento da proposta foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada pelo CNN Money.
O atual teto de juros para o empréstimo consignado está fixado em 1,85% ao mês, uma definição que vem desde março de 2025. De acordo com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, existe a possibilidade de se criar uma regra automática para essa limitação de juros, mas a proposta ainda precisa ser amplamente discutida no CNPS.
"É uma hipótese [a criação da regra automática]. Mas essas regras não dependem apenas do ministro. Vamos estruturar uma proposta e debater no CNPS. Lá temos um conselho quadripartite, com autonomia para decidir.
✨ O governo também avalia a possibilidade de reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, especialmente após as recentes quedas na taxa Selic.
A taxa Selic, definida pelo Banco Central, influencia diretamente os juros de diversas operações de crédito no Brasil, incluindo as linhas de empréstimo consignado, que são populares entre aposentados e pensionistas.
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