Partido Novo pede ao STF revisão de decisão sobre cúpula da PF

Nesta segunda-feira (14), o Partido Novo protocolou um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para que ele reverta a mudança de relatoria que impactou o processo relacionado às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em dois agravos internos apresentados à Corte, o partido busca restabelecer a decisão do ministro André Mendonça, que dentro das suas atribuições, havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, além de solicitar a abertura de apurações pela Corregedoria da PF.

Mendonça havia tomado essa decisão no dia 8 de setembro e levado as medidas à Segunda Turma, onde o julgamento já havia sido iniciado com os votos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux, mas foi interrompido devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes.

No dia seguinte, Edson Fachin decidiu suspender a decisão de Mendonça, estabelecendo que quaisquer procedimentos que envolvessem investigações de membros do Supremo deveriam ser remetidos previamente à Presidência da Corte.

Recentemente, na última semana, Fachin assumiu a relatoria da investigação contra Moraes e requisitou que os materiais dos casos do Banco Master e do INSS fossem enviados para sua análise.

Caso Fachin não reconsidere sua decisão, o partido solicita que a questão seja levada ao plenário do STF. Além disso, em um pedido alternativo, o Novo defende que, mesmo com a suspensão do afastamento dos dois delegados, as ordens para que a Corregedoria da PF investigue a situação e para que a produção e o compartilhamento dos relatórios de inteligência controvertidos sejam interrompidos fiquem vigentes.